O poder popular da Constituição venezuelanaPor Elismar Pinto e Edinaldo Bispo
Pode-se chamar de “O Quinto Poder do Estado” ou Poder Popular, o que conquistarão boa parte dos venezuelanos, se no dia 2 de dezembro optarem pelo “sim” no referendo que decidirá pela reforma constitucional do seu país.
É que, um dos artigos que compõem os 69 que serão modificados na constituição venezuelana, visa o estabelecimento de uma transferência de poder, das organizações estatais tradicionais, como governadores e municípios, para instituições comunitárias de base, denominados conselhos populares. Ou seja, independência, descentralização do poder, um grande passo para a democracia do país, anulando o passa-passa de renda, o povo cuidará do seu próprio futuro.
Além disso, e de tantas outras alterações altamente significativas para a população, as mais polêmicas são: “A redução da idade mínima para o voto, de 18 para 16 anos, a ampliação do mandato de seis para sete anos, a possibilidade da reeleição ilimitada do presidente da República e a criação de um sistema de assistência social para os trabalhadores informais”. - Enfim depois de tanto tempo alguém se lembrou deles -. Também o artigo que “prevê a criação de novas formas de propriedade, como a social, sem afetar a privada, uma redistribuição jurisdicional do território e a reeleição contínua do presidente,”.
Os opositores à reforma querem evitar que a medida chegue ao referendo previsto para 2 de dezembro próximo, e contam com a ajuda da maioria dos meios de comunicação do país. Embora a imprensa esteja fazendo o possível para omitir esses dados. De acordo com as pesquisas de 28 de outubro do (IVAD) Instituto Venezuelano de Análise de Dados 92,5% votará pelo sistema socialista de Chávez.
O plano tem como finalidade aprofundar o "modelo socialista”. Todavia, o modelo tem sido alvo de inúmeras críticas e ataques da oposição, que realiza freqüentes atos e marchas contra a reforma. Como ocorreu em 1º de novembro último, que foi marcado por conflitos entre a polícia e os manifestantes em frente ao prédio do Conselho Nacional Eleitoral, em Caracas. O assunto pautado pela constituição gera polêmica na agenda do país, a oposição briga contra o projeto, temperando assim, o cenário com discussões sobre o assunto.
Tudo isso, sem mencionar a pressão negativa dos órgãos de imprensa. Começando pelos média, imaginem vocês, que adentrou em cadeia nacional e atacou de frente o presidente afirmando que ele quer tornar a Venezuela um país comunista. É que, os governistas, a cúpula empresarial e comercial, o episcopado e os media, por parte dos mesmos hipócritas de sempre, tremem de medo pela democracia a cada nova medida de Chávez. A imprensa venezuelana enxovalha a imagem do seu presidente, muito mais, do que a oposição faz aqui ao presidente Lula.
O cenário de agendamento de políticos oposicionistas do governo do presidente venezuelano sabe que, aparentemente a idéia é positiva, no entanto, o problema está aí, não deveria ser Chávez a desenvolver uma política humanitária e sim a oposição. Chega de saber de quem é a idéia! A política, pelo que entendemos, é uma forma de centralizar o poder para que todos os cidadãos e cidadãs tenham uma boa relação social elegendo com sua arma - o voto - um candidato que mais oferece boas propostas às maiorias dos eleitores, e não o contrário. A oposição está preocupada com a terceira reeleição de Chavez, com seus interesses no poder e com uma possível “ditadura” ou permanência ilimitada de mandato.
O que o presidente venezuelano propõe, é um direito à cidadania. E é isso que a elite mais teme. Afinal para quê pobre precisa dominar? Sempre foi assim! Nós, o povo pobre, nem sabe como é ter direitos, imagine poder!? Aí vem um louco presidente querer fazer alterações, e colocar em risco uma tradição milenar - A elite dominadora, centralizadora e ditadora de regras – e isso eles não podem permitir.
Tanto lá como aqui, sempre em nome da liberdade de informação e expressão, a mídia comete excessos. A última foi acusar os “chavistas” de autoritarismo. No fundo, a mesma questão: a cada movimento que a sociedade faz para regular a sua política, por meio de seus representantes, os meios de comunicação interferem e mostram o seu poder de influência. E isso interfere de maneira crucial na vida política do país.
Também é importante destacar o que preconiza o art. 90, “... A jornada de trabalho diurna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e seis horas semanais e a noturna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e quatro horas semanais. Nenhum patrão poderá obrigar seus trabalhadores, a trabalhar horas ou tempo extraordinário “... Não resta dúvida que a implantação da jornada de 6 horas na Constituição da Venezuela, além de ser um grande passo para combater o desemprego no país, é um avanço histórico dos trabalhadores em todo o mundo e uma conquista para a humanidade. A carga-horária de trabalho reduzido levaria mais rendimento às empresas, afinal um trabalhador descansado produz mais e melhor. Também teria condições favoráveis para o trabalhador estudar ou se qualificar.
Hugo Rafael Chávez Frías, 44 anos, é coronel reformado e líder do impotente golpe de 1992 contra Pérez. Ganhou as eleições presidenciais de 1998, com 56% dos votos válidos, e venceu Henrique Salas Romer. Chávez prometeu reescrever a Constituição, modificar leis, moralizar a administração pública e promover a redistribuição da renda no país. Acreditando nas propostas do presidente aprovaram as propostas do então presidente com 92% de votos. E foi acreditando em seus ideais políticos que mais uma os venezuelanos apoiarão o seu presidente. E votarão o sim pela democracia. Desde a primeira guerra mundial a Venezuela tem sido palco de inúmeras crises econômicas inquietações sociais e alterações de governo. No entanto, a sua população acredita em uma reforma humanitária em que possibilite igualdade para minorias e condições melhores para todos. E aí Brasil! Quando será a nossa vez!
Além disso, e de tantas outras alterações altamente significativas para a população, as mais polêmicas são: “A redução da idade mínima para o voto, de 18 para 16 anos, a ampliação do mandato de seis para sete anos, a possibilidade da reeleição ilimitada do presidente da República e a criação de um sistema de assistência social para os trabalhadores informais”. - Enfim depois de tanto tempo alguém se lembrou deles -. Também o artigo que “prevê a criação de novas formas de propriedade, como a social, sem afetar a privada, uma redistribuição jurisdicional do território e a reeleição contínua do presidente,”.
Os opositores à reforma querem evitar que a medida chegue ao referendo previsto para 2 de dezembro próximo, e contam com a ajuda da maioria dos meios de comunicação do país. Embora a imprensa esteja fazendo o possível para omitir esses dados. De acordo com as pesquisas de 28 de outubro do (IVAD) Instituto Venezuelano de Análise de Dados 92,5% votará pelo sistema socialista de Chávez.
O plano tem como finalidade aprofundar o "modelo socialista”. Todavia, o modelo tem sido alvo de inúmeras críticas e ataques da oposição, que realiza freqüentes atos e marchas contra a reforma. Como ocorreu em 1º de novembro último, que foi marcado por conflitos entre a polícia e os manifestantes em frente ao prédio do Conselho Nacional Eleitoral, em Caracas. O assunto pautado pela constituição gera polêmica na agenda do país, a oposição briga contra o projeto, temperando assim, o cenário com discussões sobre o assunto.
Tudo isso, sem mencionar a pressão negativa dos órgãos de imprensa. Começando pelos média, imaginem vocês, que adentrou em cadeia nacional e atacou de frente o presidente afirmando que ele quer tornar a Venezuela um país comunista. É que, os governistas, a cúpula empresarial e comercial, o episcopado e os media, por parte dos mesmos hipócritas de sempre, tremem de medo pela democracia a cada nova medida de Chávez. A imprensa venezuelana enxovalha a imagem do seu presidente, muito mais, do que a oposição faz aqui ao presidente Lula.
O cenário de agendamento de políticos oposicionistas do governo do presidente venezuelano sabe que, aparentemente a idéia é positiva, no entanto, o problema está aí, não deveria ser Chávez a desenvolver uma política humanitária e sim a oposição. Chega de saber de quem é a idéia! A política, pelo que entendemos, é uma forma de centralizar o poder para que todos os cidadãos e cidadãs tenham uma boa relação social elegendo com sua arma - o voto - um candidato que mais oferece boas propostas às maiorias dos eleitores, e não o contrário. A oposição está preocupada com a terceira reeleição de Chavez, com seus interesses no poder e com uma possível “ditadura” ou permanência ilimitada de mandato.
O que o presidente venezuelano propõe, é um direito à cidadania. E é isso que a elite mais teme. Afinal para quê pobre precisa dominar? Sempre foi assim! Nós, o povo pobre, nem sabe como é ter direitos, imagine poder!? Aí vem um louco presidente querer fazer alterações, e colocar em risco uma tradição milenar - A elite dominadora, centralizadora e ditadora de regras – e isso eles não podem permitir.
Tanto lá como aqui, sempre em nome da liberdade de informação e expressão, a mídia comete excessos. A última foi acusar os “chavistas” de autoritarismo. No fundo, a mesma questão: a cada movimento que a sociedade faz para regular a sua política, por meio de seus representantes, os meios de comunicação interferem e mostram o seu poder de influência. E isso interfere de maneira crucial na vida política do país.
Também é importante destacar o que preconiza o art. 90, “... A jornada de trabalho diurna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e seis horas semanais e a noturna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e quatro horas semanais. Nenhum patrão poderá obrigar seus trabalhadores, a trabalhar horas ou tempo extraordinário “... Não resta dúvida que a implantação da jornada de 6 horas na Constituição da Venezuela, além de ser um grande passo para combater o desemprego no país, é um avanço histórico dos trabalhadores em todo o mundo e uma conquista para a humanidade. A carga-horária de trabalho reduzido levaria mais rendimento às empresas, afinal um trabalhador descansado produz mais e melhor. Também teria condições favoráveis para o trabalhador estudar ou se qualificar.
Hugo Rafael Chávez Frías, 44 anos, é coronel reformado e líder do impotente golpe de 1992 contra Pérez. Ganhou as eleições presidenciais de 1998, com 56% dos votos válidos, e venceu Henrique Salas Romer. Chávez prometeu reescrever a Constituição, modificar leis, moralizar a administração pública e promover a redistribuição da renda no país. Acreditando nas propostas do presidente aprovaram as propostas do então presidente com 92% de votos. E foi acreditando em seus ideais políticos que mais uma os venezuelanos apoiarão o seu presidente. E votarão o sim pela democracia. Desde a primeira guerra mundial a Venezuela tem sido palco de inúmeras crises econômicas inquietações sociais e alterações de governo. No entanto, a sua população acredita em uma reforma humanitária em que possibilite igualdade para minorias e condições melhores para todos. E aí Brasil! Quando será a nossa vez!
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